Em reunião realizada na Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Mato Grosso, integrantes da Comissão de Juizados Especiais solicitaram aos servidores do Departamento de Aprimoramento da Primeira Instância (Dapi), do Tribunal de Justiça, a possibilidade de designar assessores para os juízes que atuam nas Turmas Recursais dos Juizados Especiais, visando dar maior celeridade aos trabalhos. Segundo o vice-presidente da comissão, Carlos Magno dos Reis Moreira, a solicitação visa melhorar a prestação jurisdicional e, caso seja atendida, os trabalhos nos juizados não serão reduzidos.
“Os assessores precisam acompanhar os juízes também nas Turmas Recursais, principalmente quando os julgamentos são de processos físicos, os quais são transportados por esses servidores. A partir do momento em que os juízes também tiverem assessores nas Turmas Recursais tudo será mais célere, tanto neste local quanto nos juizados, que não ficarão desprovidos de assessores”.
Ainda de acordo com o advogado, a expectativa é de que a Corregedoria analise a solicitação e estude as melhores possibilidades de executar um planejamento que seja eficaz para a morosidade da justiça.
Lídice Lannes/Luis Tonucci
Assessoria de Imprensa OAB/MT
(65) 3613-0928
www.twitter.com/oabmt
