O Seminário sobre os “10 anos da Lei de Falência e Recuperação de Empresas”, realizado na noite desta segunda-feira (15 de junho), reuniu renomados doutrinadores da área na OABMT que levantaram debates atuais como “A recuperação judicial da sociedade de economia mista seria possível? Análise do caso Petrobrás”, com o doutor e mestre em Direito Comercial pela PUC/SP, Écio Perin Junior.
Compuseram a mesa o presidente da Escola Superior de Advocacia (ESAMT) Bruno Oliveira Castro; o presidente da Caixa de Assistência dos Advogados (CAAMT), Leonardo Pio da Silva Campos; o conselheiro estadual Breno Miranda; o vice-presidente da Comissão do Jovem Advogado, Mário Medeiros Neto; o secretário-geral da Comissão de Direito Bancário, Bruno Coelho; os palestrantes da noite Écio Perin Júnior e o juiz da 1ª Vara de Falências e Recuperação Judicial de São Paulo, Daniel Carnio Costa; o representante da Comissão de Direito do Trabalho, Marcelo Cintra; o ex-conselheiro federal pela OABMT, Marden Tortorelli; além dos professores da área Lúcio Barbosa, do Univag, e Emília Vilela, da Unic.
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O presidente da ESAMT agradeceu a disponibilidade dos palestrantes em prestigiar o evento lembrando que são doutrinadores de grande destaque na área do Direito Empresarial. Bruno Castro aproveitou para convidar o juiz Daniel Carnio para o curso sobre o novo Código de Processo Civil que será realizado na OABMT em data a ser definida. “Vamos fazer um curso presencial e também vamos gravar DVDs com as mudanças do novo CPC com parceria no Rio de Janeiro, que beneficiará todos os advogados e advogadas já que receberão em casa o material”, sublinhou.
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O doutor e mestre em Direito Comercial pela PUC/SP, Écio Perin Junior, traçou em sua palestra um paralelo acerca do caso da Petrobrás com outro caso no Direito Italiano. Debateu, assim, se haveria possibilidade da recuperação judicial da sociedade de economia mista.
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O juiz da 1ª Vara de Falências e Recuperação Judicial de São Paulo, Daniel Carnio Costa, por sua vez, abordou o tema “Novas teorias sobre processos de insolvência – superação do dualismo pendular, divisão equilibrada de ônus e gestão democrática”.
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Programação
Nesta terça (16), os temas das palestras serão “Cultura falimentar e o fracasso processual da Lei 11.101/2005”, com o doutor Gladston Mamede; e “A lei de recuperação de empresas e os produtores rurais”, com o doutor Francisco Satiro.
Para os participantes, a certificação será de 12 horas/aula condicionada à entrega de relatório de uma das palestras. Mais detalhes na ESAMT pelos telefones (65) 3613-0956/0957.
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