O debate de temas atuais e instigantes na área de Direito Ambiental reuniu mais de 300 participantes de Cuiabá e do interior do Estado no “11º Congresso Nacional de Meio Ambiente da OABMT” nesta terça-feira (9 de junho). Estavam presentes representantes da Seccional, advogados, advogadas, profissionais de outras áreas como engenharia florestal, economia, estagiários e acadêmicos, além de uma turma de 25 alunos de Direito da Faculdade Rainha da Paz, de Araputanga.
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O tema “Desafios ambientais do século XXI – água, solo e energia. O direito ambiental aplicável sobre áreas urbanas, recursos hídricos e uso alternativo do solo” foi criteriosamente escolhido pelos membros da Comissão de Meio Ambiente, organizadora do evento.
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O presidente da CMA, Luiz Alfeu Souza Ramos, agradeceu a todos que atuaram na preparação e debateram os melhores temas conforme os anseios dos operadores do Direito com palestras críticas para quem atua na área, visando despertar profunda reflexão. “Esse congresso não seria possível se não fosse o apoio da Ordem. A diretoria da OABMT está sempre pronta para nos defender nos conselhos e presente em embates calorosos com os órgãos. Registro aqui nosso agradecimento”, pontuou.
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A vice-presidente da Seccional, Cláudia Aquino de Oliveira, considerou o tema mais que apropriado já que a sociedade não se sustenta sem água potável, solo fértil e sem energia. “Antes da formação em Direito, formei-me em Zootecnia. Todos sabemos que os recursos naturais são finitos. A OAB, quando discute esses assuntos, cumpre seu papel institucional de contribuir para a construção do conhecimento”, sublinhou.
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Também compuseram a mesa a vice-presidente da CMA, Mauren Lazzaretti, representando a Caixa de Assistência dos Advogados (CAAMT); o secretário adjunto de Base Floresta do Estado, André Baby; o representante do Ministério Público do Estado, Carlos Eduardo Silva; além dos palestrantes da noite Werner Grau Neto e Daniela Libório Di Sarno.
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Werner Grau Neto elogiou a iniciativa da Comissão de Meio Ambiente em trazer debates conceituais lembrando que sempre defendeu essa prática dentro da Ordem. Ele é advogado, doutor em Direito Tributário Ambiental, mestre em Direito Internacional Ambiental e abordou acerca da “A incompatibilidade entre o conceito de sustentabilidade, as relações internacionais e a segurança jurídica”. |
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Daniela Libório Di Sarno, advogada e com pós-doutorado pela Universidad de Sevilla (Espanha), mestre e doutora em Direito Urbanístico Ambiental abordou “Responsabilidade por danos ambientais em áreas urbanas”. |
Outras palestras
Nesta quarta-feira (10), a partir das 19h, as palestras serão com o analista ambiental na Secretaria Estadual de Meio Ambiente (Sema) e engenheiro sanitarista, Luiz Henrique Magalhães Noquelli, sobre “Enquadramento das águas como instrumento de gestão da política de recursos hídricos em consonância com a política ambiental”; e com a advogada e doutora em Ciências Jurídicas e Sociais junto à Universidad Del Museo Social Argentino, Alessandra Panizi Souza, sobre “O conflito internacional do uso da água”.
No último dia do evento (11), a partir das 19h, os temas tratados serão “A perspectiva sobre as cotas de reserva ambiental”, com Rodrigo Justus de Brito (advogado e engenheiro agrônomo), e “A perspectiva sobre o programa de regularização ambiental e funcionamento do Sicar em Mato Grosso”, com Ana Luiza Ávila Peterlini (promotora de justiça de Defesa do Meio Ambiente de Cuiabá).
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