Estão abertas as inscrições para o “11º Congresso Nacional de Meio Ambiente da OABMT” que será realizado nos dias 9, 10 e 11 de junho, no auditório da instituição, pela Comissão de Meio Ambiente. O tema central será “Desafios ambientais do século XXI – água, solo e energia”.
Os integrantes da comissão convidam advogados, advogadas, estagiários, acadêmicos de direito e profissionais de áreas correlatas para participarem do evento. As inscrições devem ser feitas no site da Seccional, no link “ESAMT – Área do Aluno” ou em pontos de vendas nas universidades, mediante investimento de R$ 25 (profissional) e R$ 15 (estudantes). Todos os inscritos receberão certificado com 16 horas/aula.
Programação
A abertura do congresso (dia 9) será feita às 19h. A primeira palestra, às 20h, terá como tema “A incompatibilidade entre o conceito de sustentabilidade, as relações internacionais e a segurança jurídica”, com o palestrante Werner Grau Neto, advogado e mestre em direito internacional ambiental.
Às 8h45, Daniela Libório Di Sarno explanará sobre “Responsabilidade por danos ambientais em áreas urbanas”. Ela é advogada e tem pós-doutorado pela Universidad de Sevilla (Espanha).
Dia 10
A terceira e quarta palestras terão como expositores Luiz Henrique Magalhães Noquelli e Alessandra Panizi Souza. Eles falarão, respectivamente, sobre “Enquadramento das águas como instrumento de gestão da política de recursos hídricos em consonância com a política ambiental” e “O conflito internacional do uso da água”.
Luiz Noquelli é analista ambiental na Secretaria Estadual de Meio Ambiente (Sema) e engenheiro sanitarista. Já Alessandra Souza é advogada e doutora em Ciências Jurídicas e Sociais junto à Universidad Del Museo Social Argentino.
Dia 11
No último dia do evento, os temas tratados serão “A perspectiva sobre as cotas de reserva ambiental”, com o palestrante Rodrigo Justus de Brito (advogado e engenheiro agrônomo), e “A perspectiva sobre o programa de regularização ambiental e funcionamento do Sicar em Mato Grosso”, com Ana Luiza Ávila Peterlini (promotora de justiça de Defesa do Meio Ambiente de Cuiabá).
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