A diretoria da OABMT reitera seu apoio aos órgãos fiscalizadores da gestão pública e espera que haja punição exemplar aos acusados de atos de corrupção no Estado. Informa ainda que os advogados acusados estão sendo processados e, ao final, em se confirmando possível envolvimento com as denúncias, respeitado o devido processo legal, serão exemplarmente punidos. Diante da exibição de reportagem acerca dos desvios de dinheiro público durante as obras da Copa do Mundo 2014 pelo programa Fantástico da Rede Globo, neste domingo (22 de fevereiro), o presidente da OABMT, Maurício Aude, reafirmou seu posicionamento desde a deflagração da Operação Ararath em maio do ano passado.
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“É momento de passar a limpo esse que pode ser o maior escândalo de corrupção da história de Mato Grosso. Confirma-se, com a denúncia, que a OAB Mato Grosso estava certa ao impetrar mandados de segurança contra a Secopa, visitar o TCE/MT cobrando fiscalização das obras e cobrar do MPF que investigasse a denúncia de pagamento de propina no processo de licitação do VLT. Espera a OABMT, ainda, que sejam garantidas as prerrogativas dos advogados, como reafirmação de sua indispensabilidade à administração da justiça”, pontuou.
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O presidente da Comissão de Fiscalização dos Gastos Públicos da Seccional, Ivo Matias, destacou que vem acompanhando desde o início as denúncias que vieram ao conhecimento do público em nível nacional. “Dentro das nossas possibilidades, temos feito o possível para atuar colaborando na fiscalização dos trabalhos, impetramos mandado de segurança para cobrar respostas e esperamos apenas que o Ministério Público continue atuando firmemente no sentido de acabar com a impunidade. A OABMT continua a defender o interesse da sociedade e, por isso, esperamos que não apenas haja punição criminal, mas que seja ressarcido o prejuízo ao erário”, observou.
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Manifestação
À época da Operação Ararath, a OABMT emitiu uma nota à sociedade demonstrando preocupação quanto aos fatos apresentados na operação que levantou suspeita de práticas de crimes gravíssimos sobre membros do Poder Executivo, do Poder Legislativo, do Tribunal de Contas do Estado e do Ministério Público Estadual; externou apoio ao Supremo Tribunal Federal, ao Ministério Público Federal e à Polícia Federal, para prosseguirem na persecução penal; se comprometeu em acompanhar todos os passos dos procedimentos e que exigiria, durante as investigações, que fosse assegurado aos advogados exercer livremente a profissão com todas as garantias previstas na lei 8.906/94. A procuradora da República Vanessa Cristhina Marconi Zago Ribeiro Scarmagnani enviou ofício à Seccional agradecendo a manifestação da OABMT sobre a Operação Ararath. Confira
aqui a íntegra da nota.
A reportagem
A reportagem da TV mostrou a denúncia do esquema que teria movimentado pelo menos R$ 640 milhões para financiar todo tipo de corrupção em Mato Grosso e que teria como principais envolvidos o ex-governador Silval Barbosa, o ex-presidente da Assembleia Legislativa, José Riva, e o ex-secretário do estado, Éder Moraes, acusados de terem gasto R$ 1 bilhão em obras para a Copa do Mundo, como o VLT, Veículo Leve sobre Trilhos, que não ficaram prontas.
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