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O ano de 2015 se inicia com boas notícias e batalhas ainda difíceis a travar. Comecemos com as vitórias que devem ser comemoradas a todo tempo como as férias para a advocacia conquistadas novamente junto ao Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região, ao Tribunal de Justiça e Tribunal Regional do Trabalho, ou seja, um mês com suspensão de prazos, sem publicação de intimações, realização de audiências ou sessões de julgamentos!!!
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Outra grande vitória foi a aprovação pelo Conselho Pleno da OAB/MT, pelo quinto ano consecutivo, da manutenção dos valores das anuidades, considerando o escalonamento que, de forma inédita, passou a beneficiar jovens advogados inscritos nos últimos cinco anos, além de proporcionar desconto considerável aos profissionais com mais de 25 anos de atuação. Atentemos que, ao considerar o índice inflacionário que deixou de ser aplicado nesse tempo, houve, na verdade, uma redução de valores! Destaque para a atuação do nosso diretor tesoureiro e toda a diretoria que trabalhou unida para que esse resultado fosse possível.
Ainda garantimos o direito de advogados e advogadas de terem seus honorários majorados por meio das atuações como assistente litisconsorcial em diversos recursos e também a reforma de sentenças de ações criminais e cíveis que condenaram colegas ilegalmente em processos movidos por membros do Poder Judiciário. Conseguimos o reconhecimento pela Turma Recursal Única e também pelo TJMT das prerrogativas profissionais e dos direitos que foram claramente aviltados.
Já 2014 foi um ano de batalhas difíceis no qual tivemos de atuar de forma intransigente para defender não apenas as nossas prerrogativas, mas os interesses da sociedade. Citamos como exemplo a cobrança por eleições mais limpas; melhorias na saúde pública; luta pelo respeito à igualdade de gênero; por investigações do Ministério Público Federal do uso ilegal de dinheiro da União nas obras da Copa; ou por providências quanto às denúncias de corrupção e desvio de dinheiro público, entre outros.
Destacamos as importantes atuações junto ao Poder Judiciário, onde conseguimos mais aproximação com a participação do presidente em exercício em encontros com conselheiros e no Colégio de Presidentes de Subseções de Sinop para ouvir os reclamos da advocacia, em especial do interior. Para buscar continuidade nessa relação institucional também estivemos reunidos com a diretoria eleita do TJMT para explanar desde já as expectativas para a próxima gestão.
Outro marco foi o encontro com o novo governador do Estado, que ouviu pessoalmente de nossos presidentes de Subseções, conselheiros e presidentes de Comissões, as preocupações, problemas e sugestões para a melhoria dos serviços públicos.
Na edição do Jornal da OAB/MT que circulará em janeiro de 2015 demonstraremos, em sua Retrospectiva I, as principais conquistas que demandaram atuação da diretoria e, na edição de fevereiro, abordaremos os principais feitos de todos os órgãos que compõem a Seccional, quais sejam: as 29 Subseções, conselheiros federais e estaduais, 49 Comissões Temáticas, Tribunal de Defesa das Prerrogativas (TDP), Tribunal de Ética e Disciplina (TED), Corregedoria-Geral, Ouvidoria, Procuradoria, Escola Superior de Advocacia (ESA/MT), e Caixa de Assistência dos Advogados (CAA/MT).
Para este ano, queremos continuar contando com o apoio de toda a classe a fim de avançarmos nos pleitos que beneficiarão os mais de 15 mil advogadas e advogados ativos e, por conseguinte, lutar em benefício da cidadania, na defesa de uma sociedade mais justa e fraterna. Como homenagem, oferecemos o poema do saudoso Silva Freire publicado no jornal A Defesa em novembro/dezembro de 1987, cujas palavras se encaixam perfeitamente no atual cenário nacional. Boas festas e próspero ano novo a todos!
Maurício Aude
Presidente da OAB/MT
Mensagem de Natal à Democracia
Que o poema do povo seja civil!
*Silva Freire
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- minha Pátria,
ensina-me, agora, o poema
sem escalpo de sol triste, nem
o cipoal de siglas, índices infames
e fórmulas mal usadas que favelizam
a alma nacional...
- que o poema envidraçando bocas,
não se consuma no círculo-ácido,
grávido de irradiação molecular
e viroses letais, incontroláveis...,
- viroses tóxicas dançando
A jogatina da corrupção dos símbolos...
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- que o poema do poder-instante
seja apenas terra-Mãe,
ó, Pátria amada,
ó, mãos olímpicas de irmãos que escrevem
- NÃO, ao processo de ordem unida,
- NÃO, ao progresso multi-matrapilho,
- SIM, à ordem e progresso unidos no
losango de estrelas, cruzeiro do Brasil!
- que o poema, sub-solo e tempo,
seja também agente e senha de greves solidárias
pedindo apenas mais escolas infantis...
- que o poema, ímã sonoro de horizontes,
não se conforme com a palidez-de-mormaço
dos deserdados em comunhão de ausência...
- que o poema nacional
não tenha mais essa cara-de-inferioridade
na comida azeda de marmita amanhecida...
- que o poema brasileiro
em construção de todos,
nos devolva a Pátria,
limpa das sinecuras triviais,
- com cheiro-azul-de-abrigo da Pátria recomposta,
nunca o protetorado que nos querem ajoelhar...!
- que o poema seja inconsútil,
e faça renascer, agora e ontem, o patriota antigo
escorraçado pelo concluio dos punhais de renda...
- que o antigo patriota,
renascido da “sucata social”,
traga de novo seu ideário de civismo,
tão cafona, hoje, no alforje de traições habituais...
- que o poema, enfim,
seja a reunião temática
da geometria elétrica dos passos
- no samba e no cururu,
- no liso-liso siriri, no carimbó e rasqueado, pois,
nos saltitantes da alegria-Povo, eis o
- fandango, esse frevo, aquele côco no cateretê...
- do culto aberto da matriz da raça,
ah, o bocororô..., a chula, o Jango e o lundu,
- nossas cantigas de roda e cantares de ninar, enlaçados,
ninhando a síntese maior
no aço-íris da partitura –GUARANI!
- BRASIL
brasa internacional
de biafras e suíças,
que seus ritmos rústicos unidos
no Plenário Constituinte, se subordinem somente
ao poder civil do Hino Nacional.
(Fonte: Jornal A Defesa, novembro/dezembro de 1987 – Arquivo OAB/MT)
