A Escola Superior de Advocacia (ESA/MT) realizará o seminário “A Fazenda Pública em Juízo e o Novo CPC", com carga horária de 16h. Todos os advogados, advogadas e estagiários estão convidados para participar do evento que será realizado nos dias 17, 18 e 19 de novembro, no auditório da OAB/MT, e contará com a presença de palestrantes de Cuiabá, Florianópolis, Rio de Janeiro, Brasília, São Paulo, Goiânia e Campo Grande.
As inscrições são gratuitas e podem ser feitas pelo e-mail escolaagu.sp@agu.gov.br. O seminário é uma realização da ESA/MT em parceria com a Escola da Advocacia-Geral da União, Escola da Associação dos Procuradores do Estado de Mato Grosso (Apromat), Procuradoria-Geral do Estado de Mato Grosso, Procuradoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, Procuradoria-Geral do Município de Cuiabá e a Faculdade de Direito da UFMT e conta com o apoio da Editora Saraiva.
Mais informações podem ser obtidas pelo mesmo e-mail ou na ESA/MT pelos telefones (65) 3613-0956/0957.
Confira abaixo a programação:
CRONOGRAMA
DIA 17 DE NOVEMBRO
18h – Credenciamento
18h30 - Solenidade de abertura
19h - Palestra de Abertura: SISTEMA RECURSAL NO NOVO CPC E OS IMPACTOS NA ADVOCACIA PÚBLICA
Palestrante: Pedro Miranda de Oliveira – Doutor em Direito Processual Civil pela PUC/SP. Professor da UFSC. Membro do IBDP. Advogado.
DIA 18 DE NOVEMBRO
08h30min – Tema: DA LEGITIMIDADE E DA (RE)PRESENTATIVIDADE DA FAZENDA PÚBLICA EM JUÍZO: DA ADVOCACIA PÚBLICA GERAL À ESPECIAL
Palestrante: Bruno Garcia Redondo – Mestre em Direito Processual Civil pela PUC/SP. Professor da UFRJ e da PUC-Rio. Membro do IBDP. Procurador da UERJ.
Debatedor: Grhegory Paiva Pires Moreira Maia – Procurador da Assembleia Legislativa de Mato Grosso.
10h00 – Coffee break
10h15min – Tema: AS PRERROGATIVAS DA FAZENDA PÚBLICA EM JUÍZO NO NOVO CPC
Palestrante: Welder Queiroz dos Santos – Mestre e Doutorando em Direito Processual Civil pela PUC/SP. Professor da UFMT. Coordenador do NPJ/UFMT. Membro do IBDP. Advogado.
Debatedor: Rogério Gallo – Mestre em Direito pela UFMT. Procurador-Geral do Município de Cuiabá. Sub-Procurador Geral Adjunto do Estado de MT.
18h45 – Tema: PRECEDENTES NO DIREITO BRASILEIRO E O INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS
Palestrante: Marcos de Araújo Cavalcanti – Mestre em Direito Processual Civil pela PUC/SP. Procurador do DF. Ex-Procurador Federal.
Debatedor: Vinicius de Azevedo Fonseca – Advogado da União, PU/MT. Membro da Comissão Executiva da EAGU/MT.
20h15 – Coffee break
20h30 - Tema: ATUAÇÃO DA FAZENDA PÚBLICA NAS DEMANDAS REPETITIVAS
Palestrante: Fábio Victor da Fonte Monnerat – Mestre em Direito Processual Civil pela PUC/SP. Professor da USJT. Membro do IBDP. Diretor da EAGU/SP. Procurador Federal.
Debatedor: Diego de Maman Dorigatti – Procurador do Estado de MT.
DIA 19 DE NOVEMBRO
14h – Tema: NOVO OLHAR SOBRE A BUROCRACIA: A CONTRIBUIÇÃO DOS AGENTES DE ESTADO PARA O APERFEIÇOAMENTO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS
Palestrante: Ulisses Schwarz Viana – Doutor em Filosofia e Teoria Geral do Estado pela USP. Professor do IDP. Procurador-Chefe da Procuradoria Regional do Estado de MS em Brasília.
Debatedor: Alexandre Luis Cesar - Mestre em Direito pela UFSC. Professor da UFMT. Procurador do Estado de MT. Deputado Estadual.
15h30 – Coffee break
15h45 – Tema: OS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS NA ADVOCACIA PÚBLICA
Palestrante: Marcello Terto e Silva – Presidente da ANAPE. Procurador do Estado de GO.
Debatedora: Glaucia Amaral – Presidente da APROMAT. Procuradora do Estado de MT.
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