Novidades para a atuação dos advogados e advogadas na área previdenciária foram abordadas na noite desta quarta-feira (22 de outubro) na Escola Superior de Advocacia pela doutrinadora Juliana Ribeiro, durante a aula magna da “Pós-Graduação Lato Sensu em Prática do Direito Previdenciário”. O curso é oferecido pelo Instituto Infoc em parceria com a ESA/MT, a OAB/MT, por meio da Comissão de mesmo tema e a CAA/MT.
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“Há algumas novas teses interessantes que poderão ser utilizadas pelos colegas em Mato Grosso, como o pagamento do salário educação por parte dos produtores rurais. Eles continuam recolhendo, porém, não deveriam por que não são empresas, não têm CNPJ. Assim, basta ingressar com ação com pedido de repetição de indébito dos últimos cinco anos pagos e ele terá de volta o valor”, explicou, informando que este é um dos assuntos tratados no módulo de advocacia empresarial.
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Juliana Ribeiro também citou temas como perícia médica em que os advogados terão aulas práticas para fazer quesitos e cálculos; e destacou que haverá 60 horas sobre regime próprio para servidores públicos, voltados à situação do Estado. “Mato Grosso tem uma particularidade, a maioria dos municípios tem regime próprio e não segue o regime geral”, observou.
Inscrições para a pós
A “Pós-Graduação Lato Sensu em Prática do Direito Previdenciário” (360h) é presencial e objetiva oferecer aos operadores do Direito a oportunidade de atualização e aprofundamento dos conhecimentos necessários ao desempenho especializado na área Previdenciária bem como, desenvolver a capacidade de interpretação, estimulando a aplicação crítica do Direito e exercitando o raciocínio lógico e fundamentado do aluno, na busca de soluções práticas.
Aulas serão mensais, às sextas-feiras (18h às 23h10) e aos sábados (8h às 16h40). Obs: Quando houver feriados, as aulas poderão ocorrer em finais de semanas consecutivos. Para advogados inscritos na OAB/MT o investimento poderá ser dividido em 22 parcelas, em cheque, no valor de R$350 mensais ou R$370, no boleto bancário. Para os demais, o valor será de R$370 no cheque e R$390 no boleto bancário, também em 22 vezes.
Mais informações pelo site www.institutoinfoc.com.br.
Disciplinas
• A advocacia do Regime Próprio de Previdência Social;
• Advocacia Empresarial Previdenciária;
• Aposentadoria Especial;
• Aposentadoria por idade e rural - Teoria e Prática;
• Aposentadoria por Tempo de Contribuição;
• Atualidades em Direito Previdenciário;
• Benefícios por Incapacidade;
• Cálculos de Concessão de Benefícios Previdenciários;
• Cálculos de revisão e liquidação de sentença previdenciária;
• Desaposentação e Exercícios Práticos de Benefícios II;
• Exercícios Práticos de Benefícios;
• Introdução à Advocacia Previdenciária;
• Mandados de Segurança em Matéria Previdenciária;
• Meio Ambiente do Trabalho - Teoria e Prática;
• Metodologia da Pesquisa Científica;
• Metodologia e Didática do Ensino Superior ;
• Noções de Direito Tributário;
• NTEP e FAP;
• Pensão por morte e auxílio-reclusão. Salário-maternidade, salário-família. LOAS. Teoria e prática;
• Prática Administrativa;
• Previdência Privada na Prática;
• Processo Administrativo Previdenciário;
• Processo Judicial Previdenciário;
• Recursos em Matéria Previdenciária;
• Regime Geral de Previdência Social;
• Regime Próprio de Previdência Social;
• Relação do Direito do Trabalho com o Direito Previdenciário;
• Relações Trabalhistas e Previdenciárias do Rurícola;
• Responsabilidade Civil Aplicada. Dano Moral no Direito Previdenciário;
• Revisões de Benefícios Previdenciários;
• Sistema de Seguridade Social;
Corpo Docente
Composto por professores de excelência, tais como:
• Juliana de Oliveira Xavier Ribeiro
(Mestre em Direito Previdenciário pela PUC-SP. Advogada Previdenciarista. Coordenadora e Professora de Cursos de Pós-Graduação em Direito. Autora das obras: “Direito Previdenciário Esquematizado” e "Direito Previdenciário Prático" (coord. e autoria) pela editora Quartier Latin, "Auxílio-doença Acidentário - como ficam o empregado e o empregador com o NTEP e o FAP" e “Salário-maternidade” pela Editora Juruá e, “Direito Notarial e Registral”, pela editora Campus/Elsevier.)
• Bruno Sá Freire Martins
(Servidor público efetivo do Estado de Mato Grosso. Advogado no escritório Zamar Taques Advocacia e Consultoria. Pós-graduado em Direito Público e em Direito Previdenciário. Professor da Lac Concursos. Professor de pós-graduação: a) na Universidade Federal de Mato Grosso, b) no ICAP – Instituto de Capacitação e Pós-graduação (Mato Grosso), c) no Instituto Infoc - Instituto Nacional de Formação Continuada (São Paulo). Membro do Comitê Técnico da Revista SÍNTESE Administração de Pessoal e Previdência do Agente Público, publicação do Grupo IOB.)
• Cristiane Mussi
(Doutora em Direito Previdenciário na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC/SP. Mestre em Direito das Relações Sociais (subárea de Direito Previdenciário) pela PUC/SP. Especialista em Direito do Consumidor pela UNIRP. Professora Adjunta da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro – UFRRJ; Coordenadora do Núcleo de Produção Acadêmica Científica – NUPAC da UFRRJ. Líder do Grupo de Pesquisa DIALOGOS, certificado pela UFRRJ e constante do Diretório de Grupos de Pesquisa do CNPq. Consultora Jurídica. Autora da obra Os efeitos jurídicos do recebimento dos benefícios previdenciários no contrato de trabalho.)
• Miguel Horvath Junior
(Doutor em Direito Previdenciário pela PUC/SP, Professor Universitário - graduação e pós-graduação. Autor das seguintes obras: Direito Previdenciário, 7ª ed. Editora Quartier Latin, 2008. Previdência Social: aspectos práticos e doutrinários dos Regimes Jurídicos Próprios. São Paulo: Atlas, 2007. Salário-Maternidade. São Paulo: editora Quartier Latin, 2004; Previdência Social em face da globalização. São Paulo: editora Quartier Latin, 2006; Resumo Jurídico de Direito Previdenciário, 3 ed. SP: Quartier Latin, 2007. Lei Previdenciária (de benefício) comentada. SP: Quartier Latin, 2005.)
• Ederson Ricardo Teixeira
(Advogado especializado em direito previdenciário e direito do trabalho. Ex-Diretor Tesoureiro do Instituto dos Advogados Previdenciários de São Paulo. Professor.)
• Ana Julia Moraes Avansi
(Advogada militante no Direito Previdenciário. Especialista em direito do trabalho e processo do trabalho pela Universidade Metodista de Piracicaba. Professora de Cursos de Pós-Graduação em Direito Previdenciário.)
• Malcon Robert Lima Gomes
(Servidor da Justiça Federal do Piauí, atuando como assessor de gabinete na Turma Recursal do JEF Teresina. Pós-graduado em Direito Previdenciário. Professor da graduação de direito, das faculdades Novafapi e CEUT. Professor de pós-graduação. Professor de cursos de capacitação e Direito Previdenciário)
• André Luiz Moro Bittencourt
(Advogado no escritório Bittencourt Sociedade de Advogados. Especialista em Direito Penal e Criminologia pela Universidade Federal do Paraná. Especialista em Direito Previdenciário. Professor de Cursos de Extensão e Pós-Graduação. Coordenador Assistente de Pós Graduação do Instituto Nacional de Formação Continuada - INFOC.)
• Alex Sandro de Oliveira
(Especialista em Direito Previdenciário. Advogado. Professor.)
• Rafael Schimidt Waldrich
(Mestre em Ciências Jurídicas. Especialista em Direito Previdenciário. Milita na área de benefício e custeio da Seguridade Social. É servidor público do Instituto Nacional do Seguro Social INSS desde 2003, quando aprovado em concurso público. Na autarquia, foi Chefe de Benefício da Agência da Previdência Social em Florianópolis (SC), Chefe de Benefício na Agência da Previdência Social de Blumenau (SC) e Chefe da Agência da Previdência Social de Criciúma (SC). Co-autor na obra Previdência Social nos 60 anos da Declaração dos Direitos Humanos e nos 20 anos da Constituição Federal; autor de artigos publicados na Revista da Ltr de Direito Previdenciário. É professor titular da cadeira de direito previdenciário da Faculdade Metropolitana de Blumenau FAMEBLU e do Centro Universitário Leonardo da Vince em Indaial (SC). Palestrante em congressos e seminários na área de Direito Previdenciário e docente em vários cursos jurídicos e de pós-graduação.)
• Elvio Flávio de Freitas Leonardi
(Possui graduação em Direito pela Universidade Norte do Paraná. Pós-graduado em Direito Constitucional e pós-graduando em Direito do Trabalho e Processual do Trabalho. Foi Procurador Jurídico da Câmara Municipal de Rolândia. É professor titular das cadeiras de Direito Constitucional, Previdenciário e Tributário da Faculdade de Apucarana - FAP. Professor pesquisador da Fundação de Incentivo à Pesquisa - FUNPESQ. É advogado, sócio da Feucht, Freitas, Gomes, Maranhão & Matias Advocacia, com sede na cidade de Rolândia – PR.)
• Camila Regina dos Santos
(Especialista em Direito Previdenciário. Advogada militante na área previdenciária. Professora universitária do Univag. Presidente da Comissão de Direito Previdenciário da OAB-MT)
• Rodrigo Telles
(Professor de Direito Previdenciário em cursos de Pós-Graduação e de Extensão. Advogado. Administrador. Palestrante. Especialista em Direito Previdenciário. Coordenador Acadêmico e Pesquisador.)
• Felipe Clement
(Advogado. Professor de cursos de pós-graduação. Especialista em Direito Previdenciário. Especialista em Direito e Processo do Trabalho.)
• Fabrício Barcelos Vieira
(Advogado militante em Direito Previdenciário e Direito do Trabalho. Especialista em Direito Civil e Processual Civil pela Universidade de Franca. MBA em Direito Empresarial pela FGV. Especialista em Direito Previdenciário pela UNISAL. Autor de obras em Direito Previdenciário, palestrante e conferencista em Direito Previdenciário, professor em cursos de extensão em Direito Previdenciário, professor da ESA (Escola Superior de Advocacia) da OAB/SP, professor de cursos preparatórios para concurso.)
• Simone Aparecida Machado Pilotto Fernandes
(Advogada. Especialista em Psicologia do Esporte e Direito Desportivo. Mestre em Fisiologia do Exercício. Professora da Graduação e Pós-Graduação em diversas áreas. Responsável pela Comissão de Direito Desportivo da OAB de São José dos Campos-SP.)
Fotos: José Medeiros - Fotos da Terra
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