O presidente da Comissão de Direito Eleitoral da OAB/MT, Silvio Queiroz Teles, participou na manhã desta sexta-feira (26 de setembro) de audiência pública realizada pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE/MT) sobre planejamento e prestação de contas das Eleições Gerais 2014. Ele informou que houve o alcance das metas impostas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) deste ano, bem como as do Projeto Pauta Limpa, criado pela Corregedoria Eleitoral Mato-Grossense.
A solenidade foi aberta pelo presidente do TRE, desembargador Juvenal Pereira da Silva, e pela corregedora regional eleitoral, desembargadora Maria Helena Gargaglione Póvoas. Juvenal Pereira destacou que a segurança do pleito está garantida por meio do Gabinete de Gestão Integrada (GGI), com a parceria das Polícias Militar, Federal, Civil, Rodoviária e Corpo de Bombeiros e ressaltou o apoio do Exército em 12 municípios de Mato Grosso dentro dos quais estão 21 sessões eleitorais localizadas em aldeias indígenas. O envio da força federal foi aprovado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em sessão administrativa realizada no último dia 23.
Já Maria Helena Gargaglione Póvoas destacou que o Estado tem um histórico de apurar os votos com rapidez, mas que a totalização será feita com cautela e transparência. A corregedora agradeceu o empenho dos servidores da Justiça Eleitoral para que o pleito ocorra na mais perfeita ordem e lembrou que estes são os multiplicadores para a conscientização da sociedade quanto à importância de coibir o abuso contra o voto livre e democrático do eleitor.
Entre os assuntos discutidos na audiência pública estavam a preparação geral do pleito, propaganda eleitoral, as denúncias da Ouvidoria Eleitoral e votação paralela. Também foram discutidas ações de planejamento da Corregedoria Eleitoral, Escola Judiciária, Diretoria-Geral, Coordenadoria de Controle Interno e Auditoria e Secretárias Judiciária, de Administração e Orçamento, de Gestão de Pessoas e de Tecnologia de Informação. (Com informações do TRE/MT)
Assessoria de Imprensa OAB/MT
imprensaoabmt@gmail.com
(65) 3613-0928/0929
www.twitter.com.br/oabmt
www.facebook.com.br/oabmt
