CURSO: DIREITO PREVIDENCIÁRIO: O SALÁRIO - MATERNIDADE -TELEPRESENCIAL
DATA:12,13 e 14/11/2018
OBJETIVO:
O curso se destina ao estudo da legislação previdenciária, com enfoque no benefício “salário-maternidade” e suas ramificações no Direito do Trabalho e de Família, propiciando o conhecimento dos requisitos e critérios à concessão e revisão e o estudo da jurisprudência atualizada.
PROGRAMAÇÃO:
12/11– segunda-feira
O salário-maternidade. Beneficiários. Cálculo. Tese de revisão/concessão. Contagem de tempo de serviço. Contribuição. Período de graça e efeitos da demissão (empregada).
Adilson Sanchez
13/11– terça-feira
Os institutos de Direito de Família e sua relação com o Direito do Trabalho e Previdenciário. A união homoafetiva. A guarda. A adoção. A união estável. O aborto. A multiparentalidade.
Carla Matuck Borba Seraphim
14/11– quarta-feira
A estabilidade no emprego. Efeitos da demissão obstativa. Indenização. Contagem de tempo de serviço. Direito ao FGTS. Aquisição do direito no contrato a termo e no prazo de aviso-prévio indenizado. Desconhecimento do estado gravídico e necessidade de comunicação.
Lucyla Tellez Merino
