14º CONGRESSO DE MEIO AMBIENTE DA OAB/MT - TENSÕES E CONFLITOS NAS INTERPRETAÇÕES DAS NORMAS AMBIENTAIS NO ÂMBITO DO “CÓDIGO” FLORESTAL
OBJETIVO:
Oportunizar momentos onde, a interação dos acadêmicos com a comunidade em geral aconteça, promovendo assim discussão e debates que envolvam o Direito, Sociedade e Meio Ambiente.
Fomentar estudos à cerca de questões envolvendo o meio ambiente.
PROGRAMAÇÃO:
Dia 14/08/2018 (terça-feira)
Credenciamento: 18h00
Horário integral: 19h00 às 22h00
Palestra de Abertura: “O agronegócio em face do "Código" Florestal e sua interpretação vinculada à sustentabilidade ambiental"
PALESTRANTE: PROF. CELSO ANTONIO PACHECO FIORILLO - Professor livre docente em Direito Ambiental do Mestrado em Direito da Uninove-Sp.
- Espaço para as perguntas
- Lançamento do livro e autógrafos
Dia 15/08/2018 (quarta-feira)
19h - Palestra: “Termos jurídicos indeterminados e limites discricionários no novo Código Florestal: a questão da compensação”
PALESTRANTE: DR. WERNER GRAU NETO - Doutor em direito Tributário Ambiental (USP).
Palestra: “Regularização Ambiental e Conversão de Multa em Mato Grosso”
PALESTRANTE: ANDRÉ LUIS TORRES BABY - Secretário de Estado do Meio Ambiente de MT.
Palestra: “Conversão de Multa no Âmbito Federal”
PALESTRANTE: LIVIA KARINA PASSOS MARTINS - Superintedente IBAMA MT.
Mesa Redonda e debates
