ACIDENTE DE TRABALHO
Teoria e Prática à luz da discussão de Precedentes do TST
Professor ANDRÉ MOLINA
PROGRAMAÇÃO:
ACIDENTE DE TRABALHO:
1. Multidimensionalidade das consequências jurídicas.
2. Efeitos Previdenciários do Acidente;
2.1. Acidente Típico; 2.2. Doenças Ocupacionais; 2.3. Acidente de Trabalho por Equiparação; 2.4. Garantia Provisória de Emprego (estabilidade); 2.5. Atestados Médicos; 2.6. Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT); 2.7. Benefícios Previdenciários.
3. Responsabilidade civil; 3
3.1. Requisitos; 3.2. Ato Lesivo; 3.3. Dano; 3.3.1. Danos Patrimoniais (danos emergentes, lucros cessantes, pensionamento e perda de uma chance); 3.3.2. Danos Pessoais (danos morais, estéticos e existenciais). 3.4. Culpa. 3.5. Perícia Médica e quesitos. 3.6. Nexo Causal e Excludentes. 3.7. Responsabilidade Civil Objetiva.
4. Precedentes (interpretação, aplicação, distinção e superação).
