CURSO: EXTENSÃO DE RECURSOS CÍVEIS
1º Módulo - 04 e 05 de agosto
2º Módulo - 18 e 19 de agosto
3º Módulo - 01 e 02 de setembro
4º Módulo - 15 e 16 de setembro
5º Módulo - 06 e 07 de outubro
6º Módulo - 20 e 21 de outubro
7º Módulo - 10 e 11 de novembro
8º Módulo - 14 e 15 de novembro
9º Módulo - 01 e 02 de dezembro
Conteúdo programático:
TEORIA GERAL DOS RECURSOS, com abordagem dos seguintes temas:
1. Conceito e natureza jurídica do recurso;
2. Pronunciamentos judiciais sujeitos a recurso;
3. Classificação dos recursos;
4. Juízo de admissibilidade e juízo de mérito dos recursos;
5. Efeitos dos recursos;
6. Os princípios fundamentais dos recursos cíveis:
- 6.1 Princípio da taxatividade;
- 6.2 Princípio da singularidade;
- 6.3 Princípio da proibição da reformatio in pejus.
RECURSOS EM ESPÉCIE
1. Apelação: doutrina e prática, com análise das questões mais relevantes;
2. Agravo de Instrumento;
3. Agravo Interno (ou Regimental);
4. Agravo em Recurso Especial e/ou Recurso Extraordinário;
5. Embargos de declaração, com a abordagem de sua natureza infringente e para fins de prequestionamento;
6. Recurso ordinário;
7. Recurso especial;
8. Recurso extraordinário;
9. Embargos de divergência em REsp e/ou RE.
Professor:
Dr. Luiz Orione Neto - Mestre em Direito pela PUC/SP – Professor concursado da Fundação UFMT – Membro da Academia Mato-grossense de Letras, onde ocupa a Cadeira 21 – Autor de diversos livros na área do Direito: Liminares do Processo Civil – Recursos Cíveis, dentre outros – Advogado e Consultor Jurídico, com escritórios em Cuiabá e São Paulo.
