CURSO: ENTENDENDO A PRESCRIÇÃO E A DECADÊNCIA NO DIREITO CIVIL
Período: 19/05/14 - 20/05/14 Horário: 09:00hs às 11:00hs Carga Horária: 4hs
COORDENAÇÃO: Associação dos Advogados de São Paulo (AASP)
PROGRAMAÇÃO:
Exposição
Dr. Gustavo Rene Nicolau
Advogado. Mestre e Doutor pela Faculdade de Direito da USP. Professor da FAAP.
19/5 – segunda-feira
- Diferenciação dos institutos mediante a classificação dos direitos subjetivos.
- A prescrição e a exceção.
- Renúncia à prescrição.
- Momento da alegação da prescrição.
- Impedimento e suspensão do lapso prescricional.
20/5 – terça-feira
- Interrupção do lapso prescricional.
- Impedimento e suspensão de prazo de usucapião.
- Disposições específicas sobre a decadência.
- Decadência convencional.
