Nesta quinta-feira (2 de maio) terá início o curso telepresencial sobre o tema “Novidades sobre o trabalho doméstico: a emenda constitucional”. A aula será transmitida a partir das 18h, na sede da ESA/MT e das Subseções de Rondonópolis, Lucas do Rio Verde, Colíder, Nova Mutum, Pontes e Lacerda, Juína e Nova Xavantina.
O curso será transmitido pela ESA/MT em parceria com a Associação dos Advogados de São Paulo (AASP) e os advogados interessados devem fazer as inscrições diretamente nos respectivos locais. O investimento em Cuiabá é de R$ 50 por mês com direito a assistir a todas as aulas e os advogados podem optar por investir R$ 20 por curso disponibilizado ou R$ 10 por palestra.
As inscrições devem ser feitas na ESA/MT. Informações pelos telefones (65) 3613-0956/0957.
Outros cursos
Ainda durante o mês de maio, serão transmitidos os seguintes cursos:
Dias 6 a 9
Nesses dias, os participantes estudarão “Discussão dos contratos em juízo”, que abordará os subtemas “Da nulidade do contrato e da cláusula contratual”, “Resolução por onerosidade excessiva e hipóteses de resilição”, “Inadimplemento e consequências” e “A arguição dos defeitos dos contratos em juízo”. O curso também começará às 18h.
Dia 10
Nesse dia será ministrado o curso sobre “Atualidades sobre o projeto de reforma do CPC”, que começará às 8h30 e terminará às 15h30. Os tópicos abordados serão “Apreciações gerais sobre o Projeto do CPC”, “As provas e a carga dinâmica das provas no Projeto do CPC”, “O processo de execução e o Projeto do CPC: aspectos relevantes” e “Os princípios processuais civis à luz do Projeto do CPC”.
Dias 13 e 15
O curso transmitido nessas datas terá como tema “Direito médico e da saúde”, com início às 18h. Os participantes receberão informações sobre “Medicina e Direito: a atuação dos conselhos regionais de medicina” (atividade fiscalizatória dos conselhos; comissões obrigatórias; sindicância e processo, o julgamento ético) e “Bioética e Direito: a Medicina e as normas” (conceitos de bioética; os direitos dos pacientes e as limitações éticas; a medicina inserida no direito”.
Dias 20 a 23
A última capacitação será sobre “O departamento jurídico interno das empresas”. Nesse curso os professores explanarão sobre a estruturação da área jurídica da empresa e a terceirização de serviços, organização, estrutura necessária, vantagens e desvantagens na terceirização dos serviços, conhecimento da empresa, atuação consultiva, gestão do orçamento, a rotina do departamento jurídico interno, dentre outros pontos.
CURSO: DIREITO DE FAMÍLIA NAS QUESTÕES EMPRESARIAIS
Dias: 28 e 29/05
Horário: 18h às 20h
Carga horária: 4h
28/5 - terça-feira
A fraude na partilha de união estável e sociedade conjugal.
Dr. Rolf Madaleno
Planejamento sucessório.
Dr. Eduardo Lemos Barbosa
29/5 - quarta-feira
Cota societária como patrimônio.
Dr. Douglas Phillips Freitas
Regime de bens e suas implicações sucessórias.
Dr. Gustavo Rene Nicolau
Os telefones para contato com a ESA/MT são (65) 3613-0956/0957 e com as Subseções de Rondonópolis (66) 3426-8433, Lucas do Rio Verde (65) 3549-3139, Colíder (66) 3541-2218, Nova Mutum (65) 3308-2500, Pontes e Lacerda (65) 3266-1619, Juína (66) 3566-1929 e Nova Xavantina (66) 3438,2976.
